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domingo, 17 de abril de 2016

Entenda como fica a Presidente Dilma em caso de afastamento

O BG fez um resumo para os seus leitores do procedimento que acontece a partir deste domingo referente ao futuro da Presidente Dilma Rousseff do PT.
O processo de impeachment vai a votação na tarde desta domingo 17/04 no plenário da Câmara dos Deputados,  estão aptos a votar 513 deputados federais.
O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.
Se houver 342 votos favoráveis (dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao impeachment. Esse processo poderá levar até 20 dias corridos para ir a votação no plenário do senado.
Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.
Se concretizando o afastamento da Presidente Dilma por 180 dias até a finalização do processo na comissão do senado, a presidente tem direito a escolher em qual das residencias oficiais vai morar, se na Granja do Torto ou no próprio palácio da Alvorada. Mesmo continuando morando no Alvorada, Dilma perde o direito de usar o gabinete presidencial no 3º andar, quem passa a ter o direito é o vice-presidente Michel Temer que tem atualmente gabinete no 2º andar do palácio.
Atualmente a presidente Dilma recebe hoje R$ 30.934, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. Em caso de impeachment, o valor cai para R$ 15.467.
Já Michel Temer deverá continuar a morar no Palácio do Jaburu.
No período do afastamento, os cargos administrativos e do gabinete presidencial passariam a ficar à disposição do vice-presidente Michel Temer (PMDB). A petista, no entanto, poderia continuar com assessores e seguranças pessoais, com motorista e veículo do governo e com o auxílio de funcionários que atuam nas residências funcionais.
A utilização de avião da Força Aérea Brasileira para deslocamentos não é consenso, uma vez que ela estaria suspensa de suas funções como presidente e, portanto, não faria viagens oficiais.



Blog do BG

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