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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Mesmo afastado, Cunha continuará a receber salário de R$ 33,7 mil

Caso o STF (Supremo Federal Tribunal) mantenha a decisão que suspendeu o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele continuará recebendo os vencimentos de R$ 33,7 mil (com descontos, R$ 22,6 mil), segundo a Câmara dos Deputados. A Casa ainda não sabe se o parlamentar permanecerá na residência oficial que ocupa em Brasília.
Afastado, Cunha fica em uma situação sem precedentes na Câmara dos Deputados. Com a perda do mandato, ele também deixa automaticamente a presidência da Casa. A Mesa Diretora diz que não será convocado o suplente dele por se tratar de uma suspensão.
Como presidente, ele dispõe hoje, além da residência oficial (com funcionários à disposição), de carro, motorista e segurança. O jurista Dalmo Dallari defende que não se deve comparar o caso ao de um eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, que continuará a ocupar o Palácio da Alvorada.
— O tratamento jurídico é completamente diferente. Ele é afastado da presidência e perde as prerrogativas de presidente da Câmara, que incluem benefícios que são dados para facilitar o exercício da presidência.
Já o jurista Ives Gandra diz que o princípio deveria ser o mesmo adotado no caso de Dilma, apesar de discordar disso.
— Eu tenho a interpretação de que a Dilma sendo afastada ela não poderia utilizar o Palácio da Alvorada, mas vão dizer que pode. Então, se o Eduardo Cunha estiver afastado liminarmente das funções, poderia utilizar a residência oficial também. O que valer para ela deveria prevalecer para ele.
Mesmo que determinada a saída de Cunha da residência oficial, ela não deverá ser imediata, segundo a presidência da Câmara. Será dado um prazo — provavelmente de 30 dias — ao deputado para que desocupe o imóvel.
R7


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