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quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF julga hoje pedido de afastamento de Cunha presidência da Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira se afasta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A tendência é que, mesmo que ele fique no cargo, a corte impeça o parlamentar de assumir a presidência da República em caso de vacância. Se a presidente Dilma Rousseff for afastada na próxima semana, no processo de impeachment, o vice, Michel Temer, ocupará o posto. Cunha será o próximo substituto, em caso de ausência de Temer, segundo a linha sucessória prevista na Constituição Federal. Mas a Constituição proíbe réu em ação penal de ser presidente da República.
A decisão será tomada em uma ação proposta pela Rede na terça-feira. O partido pede que Eduardo Cunha seja afastado da presidência da Câmara, por conta do empecilho de manter o parlamentar que é réu na linha sucessória. Alternativamente, a Rede pede a proibição de que réus em ação penal ocupem qualquer cargo que esteja na linha sucessória presidencial, o que também se aplica a Cunha.



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