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terça-feira, 4 de abril de 2017

Cassação da chapa Dilma-Temer: entenda como será o julgamento

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão se reunir nesta terça-feira a partir das 9 horas para julgar o maior caso de sua história. São 7.942 páginas, divididas em 27 volumes, que trazem provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Público sobre a suspeita de que a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para vencer as eleições de 2014. Os ministros irão decidir se há indícios suficientes para cassar ou não o atual presidente e tornar inelegível a ex-presidente.
O TSE montou um esquema especial para fazer o julgamento. Foram convocadas quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias — que serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça. A segurança do prédio também foi reforçada, já que se espera o plenário lotado (o limite máximo é de 240 pessoas sentadas). Fora da galeria, cem pessoas poderão acompanhar a sessão num telão. A Polícia Militar fará rondas no entorno do local.
A partir das 9 horas, o ministro relator Herman Benjamin, também corregedor-geral da Corte, dará início ao julgamento, lendo um resumo da ação e deliberando sobre algumas questões preliminares, como o pedido de maior prazo feito pela defesa dos acusados. Na sequência, os advogados da acusação farão a sua explanação; seguidos pelos advogados de Dilma, de Temer e dos seus respectivos partidos, PT e PMDB; e pelo representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o regimento do TSE, cada um terá no máximo quinze minutos para falar.
Os argumentos de todas as partes envolvidas já é conhecido. Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Os advogados de Temer defendem que as condutas sejam separadas, enquanto os de Dilma são contra a cisão — os dois negam as acusações. Com base nos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por sua vez, vê o envolvimento direto de Dilma no esquema e de menor grau por parte de Temer, mas é a favor da cassação dos dois por considerar inviável a divisão da chapa.
Só depois das partes se manifestarem, Benjamin pronunciará o seu voto, o que não deve ser feito em poucas horas, já que o seu relatório tem 1.032 páginas. Na sequência, pronunciam-se os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, Gilmar Mendes (presidente da Corte). Diante da magnitude da ação, a expectativa é de que algum ministro peça vistas do processo. Se isso ocorrer, não haverá prazo para a retomada do julgamento porque o ministro pode levar o tempo que achar necessário para devolvê-lo.
O governo Temer conta com isso para adiar o resultado definitivo até o fim de 2018, quando o tribunal passará a se ocupar das eleições daquele ano. Nesse meio tempo, o peemedebista deve nomear um ministro para a vaga de Luciana Lóssio, cujo mandato termina em 5 de maio. Na semana passada, ele anunciou o advogado Admar Gonzaga como substituto de Henrique Neves, que fica no cargo até 16 de abril. Neves, no entanto, pode antecipar o seu voto, assim como Luciana.

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