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sábado, 19 de agosto de 2017

Juíza suspende aumento de combustíveis em todo o país

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde de hoje, a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Cabe recurso. Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente.
Na sentença, a magistrada afirma que “não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”.
RP

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