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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Brasil atinge pior posição em ranking de percepção da corrupção em 5 anos

Foto: Rahel Patrasso/Xinhua
O Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção, produzido pela ONG Transparência Internacional. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21), foi realizado em 180 países em 2017.
As notas dadas aos países vão de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais transparente é o país, na visão de seus moradores. Com 37 pontos, o Brasil passou a ocupar a 96ª posição no ranking –no ano anterior, com 40 pontos, o país ficou na 79ª colocação. Apenas a Libéria e o Bahrein apresentaram recuo maior que o Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.
No lugar que ocupa hoje, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, ficando atrás de países como Timor Leste (91º), Burkina Faso (74º) e Arábia Saudita (57º).
Na avaliação de Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, “o país despencou”. “Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade”, analisa.
O Brasil vinha apresentando uma trajetória de queda no índice desde 2014, até atingir um ponto de estabilização no ano passado –processo que, segundo Brandão, é normal nos países que começam a enfrentar o problema. Mas ele explica que, se o país persiste de fato no enfrentamento à corrupção, após o efeito de queda de curto prazo deve ter início uma trajetória positiva, o que ainda não aconteceu no Brasil.
“Nossa interpretação foi de que o Brasil estava, no ano passado, em uma encruzilhada. Ele podia persistir nesse combate vigoroso da corrupção e mudar de patamar, ou poderia regredir e continuar no caminho da corrupção e da impunidade sistêmica”, avalia Brandão, mencionando iniciativas como a operação Lava Jato.
“O resultado desse ano, de fato, aponta que esses esforços da sociedade brasileira de combater a corrupção estão em risco. E, claro, existem forças atuando sistematicamente para sabotar esse processo, para estancar a sangria”, pontua.
Argentina passa Brasil pela 1ª vez
No ranking de 2017, o Brasil também apresentou uma queda na sua posição em relação a outras nações em desenvolvimento, como os Brics. Índia (81º), China (77º) e África do Sul (71º) ultrapassam a nação brasileira, que só fica à frente da Rússia –com 29 pontos, em 135º na listagem.
Para Brandão, a perda de posição em relação a países com condições similares de desenvolvimento representa uma “ameaça”.
“Era a chance do Brasil começar a se despontar em relação a outros países e gerar para si uma vantagem, um mercado com muito mais segurança, mais atrativo para investimentos e gerar um ambiente de prosperidade e justiça social. É uma grande oportunidade que ainda temos, mas que está sendo ameaçada”, afirma.
O representante da ONG no Brasil destaca ainda que, na América Latina, a Argentina ultrapassou o Brasil no ranking pela primeira vez: o país vizinho passou de 36 pontos (95ª posição) em 2016 para 39 pontos e o 85º posto em 2017.
“A Argentina vinha com posições muito ruins, mas nos últimos dois anos a percepção da corrupção no país começou a melhorar”, avalia Brandão.
O índice de percepção da corrupção classifica países e territórios com base em quão corrupto seu setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas. Na edição de 2017, o índice se baseou em 13 fontes de dados de 12 instituições como o Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.
Segundo a Transparência Internacional, o índice é capaz de capturar aspectos de corrupção como propina, desvio de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção. Ele não é capaz, no entanto, de avaliar fraude em impostos, lavagem de dinheiro e corrupção no setor privado, por exemplo.
Corrupção estrutural e resposta sistêmica
Com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), a Transparência Internacional lança junto à divulgação do ranking a primeira versão de um pacote de medidas anticorrupção chamado “Novas Medidas Contra a Corrupção”.
Segundo Brandão, as medidas têm inspiração nas melhores práticas internacionais, além de terem sido consultadas mais de 300 instituições brasileiras e dezenas de especialistas brasileiros para a redação e revisão do pacote, que contém mais de 80 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas.
O conjunto das medidas legislativas ficará aberto para consulta pública por 30 dias, quando os cidadãos poderão comentar e enviar sugestões de mudança para cada uma delas.
Para Brandão, a iniciativa traz muitas lições de um projeto criado em 2015 pelo MPF (Ministério Público Federal), chamado “Dez Medidas Contra a Corrupção”, que ele considera ter sido abortado de “maneira prematura” pelo Congresso.
“A corrupção não está no DNA do brasileiro, não está no DNA do europeu. É tudo questão de ambiente, de se ter um sistema que crie propensão à integridade”, avalia Brandão.
Nova Zelândia lidera; Somália continua na “lanterna”
No ranking, a Nova Zelândia aparece em 1º lugar, com 90 pontos, seguida pela Dinamarca, que alcança 89. O “top 10” dos países mais transparentes é complementado por Finlândia (3º), Noruega (3º), Suíça (3º), todos com a mesma pontuação, e Cingapura (6º), Suécia (6º), Canadá (8º), Luxemburgo (8º) e Holanda (8º).
Na outra ponta, a Somália aparece como o menos transparente –posto que vem sendo ocupado pelo país neste ranking desde 2007. Complementando a lista dos 10 países menos transparentes, estão: Coreia do Norte (171º), Guiné Equatorial (171º), Guiné-Bissau (171º), Líbia (171º), Sudão (175º), Iêmen (175º), Afeganistão (177º), Síria (178º) e Sudão do Sul (179º).
UOL

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